Responsável pela análise de contratos de depósito de filmes, ofícios, correspondências, termos de cessão de direitos, licenças, autorizações, processos administrativos e demais documentos pertinentes, visando à identificação da titularidade de direitos, à verificação da situação jurídica das obras e à regularização dos instrumentos necessários à formalização dos depósitos e doações junto à Cinemateca Brasileira.
Identificar os titulares de direitos autorais, cessão de direitos de imagem/som e resolução de pendências jurídicas para formalização de autorização de utilização da Instituição.
Realizar pesquisas em arquivos documentais físicos e digitais, para coleta e organização de informações de natureza jurídico-administrativa, identificação de detentores de direitos e sucessores, a elaboração de ofícios e outros documentos pertinentes, bem como o fornecimento de subsídios para a elaboração, atualização e formalização de contratos, termos de depósito e demais instrumento...